Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de
benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade,
é correto afirmar que
A
os fabricantes de produtos intermediários e desenvolvedores
de processos oriundos de acesso ao
patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional
associado ao longo da cadeia produtiva estarão obrigados
à repartição de benefícios.
B
qualquer conhecimento tradicional associado ao
patrimônio genético será considerado de natureza
individual, ainda que apenas vários indivíduos de
população indígena ou de comunidade tradicional o
detenha.
C
o acesso ao patrimônio genético existente no País
ou ao conhecimento tradicional associado para fins
de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico e a exploração
econômica de produto acabado ou material
reprodutivo oriundo desse acesso serão realizados,
mediante autorização, e serão submetidos à fiscalização,
sem repartição de benefícios.
D
o Estado reconhece o direito de populações indígenas
e de comunidades e agricultores tradicionais de
participar da tomada de decisões, no âmbito nacional,
sobre assuntos relacionados à conservação e ao
uso sustentável de seus conhecimentos tradicionais
associados ao patrimônio genético do País.