Sobre o tema referente a licenciamento ambiental, analise...
Imagem de fundo

Sobre o tema referente a licenciamento ambiental, analise...

Sobre o tema referente a licenciamento ambiental, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. O licenciamento ambiental apresenta, em verdade, natureza jurídica de autorização, vez que se caracteriza como ato precário e não vinculado, sujeito sempre a alterações ditadas pelo interesse público.

II. O licenciamento ambiental, uma vez concedido, apenas pode ser revogado após a expiração do seu prazo de vigência, quando será feita uma reavaliação dos requisitos exigíveis.

III. O IBAMA efetuará em caráter supletivo o licenciamento ambiental, quando o órgão ambiental estadual permanecer inerte ou omisso.


A

Somente I está correta.


B

Somente I e III estão corretas.


C

Somente II está correta.


D

Somente II e III estão corretas.


E

Somente III está correta.