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Conforme a Lei Federal 4.771/65, que institui o Código...
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Q1091449
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei Federal 4.771/65, que institui o Código Florestal, não são consideradas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas (...) A alternativa correta que completa o enunciado acima é:
A
ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura.
B
ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d´água naturais ou artificiais.
C
no topo de morros, montes, montanhas e serras.
D
nas encostas ou partes delas, com declividade superior a 450, equivalente a 100% na linha de maior declive.
E
ao longo de rios ou de qualquer curso d' água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 600 (seiscentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.