Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei Federal No 9.433 de janeiro de 1997, instituiu...
1
Q1093129
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei Federal No 9.433 de janeiro de 1997, instituiu Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:
A
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
B
A água é um bem de domínio público.
C
O uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação animal.
D
A região hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
E
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades