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Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa...
Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
A
A Reserva Florestal Legal decorre de limitação legal do direito de propriedade e, assim como as Áreas de Preservação Permanente, incidem sobre o domínio público e privado.
B
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: a) Área de Proteção Ambiental; b) Área de Relevante Interesse Ecológico; c) Floresta Nacional; d) Reserva Extrativista; e) Reserva de Fauna; f) Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e g) Reserva Particular do Patrimônio Natural.
C
O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: a) Área de Proteção Ambiental; b) Estação Ecológica; c) Reserva Biológica; d) Parque Nacional; e) Monumento Natural; f) Refúgio de Vida Silvestre.
D
O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
E
A Área de Relevante Interesse Ecológico é necessariamente de domínio público, devendo ser desapropriadas para este fim as áreas particulares incluídas em seus limites.