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Quanto ao instituto da servidão ambiental, instrumento da...
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Q1104051
Teclas de Atalhos
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Quanto ao instituto da servidão ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981), assinale a alternativa correta.
A
O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 10 (dez) anos
B
A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
C
O proprietário qu possuidor de imóvei. pessoa natural ou jurídica, que pretender instituir servidão ambiental apenas poderá fazê-lo por instrumento público
D
Na hipótese de compensação de Reserva Legal a servidão ambiental deve ser averbada na matrícula do imóvel que contiver a menor cobertura vegetal.
E
A restrição ao uso ou á exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, no máximo, a mesma estabelecida para a Reserva Legal.