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Na evolução da normativa do Direito Ambiental...
Na evolução da normativa do Direito Ambiental Internacional, pode-se identificar documentos elaborados por Comissões, como ocorreu com a Comissão da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esses documentos são posteriormente discutidos para, eventualmente, serem incorporados em Declarações de Princípios das Conferências sobre Meio Ambiente. Esse processo pode ser identificado, quando da consagração do princípio do desenvolvimento sustentável, respectivamente, pelo
A
Plano de vigia Earthwatch e Cúpula de Johannesburgo.
B
Plano de vigia Earthwatch e Declaração de Estocolmo.
C
Programa da Agenda 21 e Declaração do Rio/92.
D
Relatório Brundtland e Declaração do Rio/92.
E
Relatório Brundtland e Declaração de Estocolmo.