São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos...

A prevenção e a precaução.

O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.

A execução dos estudos e elaboração dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos.