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É obrigada à reposição florestal, a pessoa física ou...
É obrigada à reposição florestal, a pessoa física ou jurídica que:
A
utiliza matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação natural.
B
vender produtos agropecuários.
C
importar produtos naturais.
D
esteja estabelecida em área de proteção.
E
seja fabricante de produtos orgânicos.