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A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de...
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Q1304591
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo governo federal, isoladamente ou em regime de cooperação com os estados, o Distrito Federal, os municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.
A
O princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos foi suprimido.
B
A lei estimula a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto.
C
Essa lei desobriga os municípios com menos de 20 mil habitantes da elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
D
Entre os princípios dessa lei, estão os do poluidor-pagador e do protetor-recebedor.
E
Os fabricantes, os importadores, os distribuidores e os comerciantes de pilhas e baterias ficam desobrigados de estruturar e implementar sistemas de logística reversa.