O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional
do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial
para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos
termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das
Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa
correta.
A
O licenciamento é uma atividade opcional para a
construção de barragens de hidroeletricidade.
B
O licenciamento pode ser realizado por meio de uma
única licença.
C
As licenças já concedidas não podem ser modificadas
pelo poder público.
D
O licenciamento deve ser feito sempre por órgão
federal.
E
A análise da viabilidade ambiental de um projeto de
empreendimento é feita, em um primeiro momento,
pela licença prévia.
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