O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional...

O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa correta.


A

O licenciamento é uma atividade opcional para a construção de barragens de hidroeletricidade.


B

O licenciamento pode ser realizado por meio de uma única licença.


C

As licenças já concedidas não podem ser modificadas pelo poder público.


D

O licenciamento deve ser feito sempre por órgão federal.


E

A análise da viabilidade ambiental de um projeto de empreendimento é feita, em um primeiro momento, pela licença prévia.