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A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em...
A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora, é de:
A
reclusão de um a três anos e multa.
B
reclusão de um a quatro anos e multa.
C
detenção de um a quatro anos e multa.
D
detenção de um a três anos e multa.
E
reclusão de até dois anos e multa.