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“De acordo com a Resolução Conama 237/97 esta estabelece...
“De acordo com a Resolução Conama 237/97 esta estabelece licenças especiais em função da natureza, características e peculiaridades do empreendimento ou atividade. O órgão ambiental poderá estabelecer prazos diferenciados para a análise de cada uma das três modalidades de licença”.
BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 3ª ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
As licenças ambientais são válidas por tempo determinado. Para cada tipo de licença há um prazo de validade mínimo e um máximo, de acordo com estas informações podemos dizer que:
A
A licença prévia possui um prazo de validade de no máximo 6 anos.
B
A licença de instalação possui um prazo de validade de no máximo 6 anos.
C
A licença de manutenção possui um prazo de validade de no máximo 4 anos.
D
A licença de operação possui um prazo de validade de no máximo8 anos.