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Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
A
O Art. 6º proíbe a clonagem humana e de animais.
B
Realizar clonagem humana é penalidade punível com reclusão de 3 a 10 anos e multa.
C
O Art. 5º permite a utilização de células tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa.
D
A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) será composta por membros designados pelo governador dos Estados.
E
Não compete ao CTNBio estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.