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Sobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:
Sobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:
A
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos constitui instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
B
A outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo indeterminado.
C
Na hipótese de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a aplicação nas atividades agrícolas e industriais.
D
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, é sujeito à outorga especial pelo Poder Público.