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O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos...
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Q1894152
Teclas de Atalhos
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O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criado pela Lei nº 9.433/1997, define os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Em relação ao assunto abordado, todas as afirmativas abaixo representam um instrumento da PNRH, EXCETO:
A
Compensação a municípios.
B
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
C
Outorga dos direitos de uso da água.
D
Planos de recursos hídricos.
E
Cadastro técnico federal de atividades de uso dos recursos hídricos.