A respeito da Política de Meio Ambiente, regulamentada pela Lei nº 6.938/81, é correto afirmar que:
meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica e social que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas naturais e socioambientais.
degradação da qualidade ambiental é a alteração humana adversa das características originais do meio ambiente, desde que para o prejuízo do meio ambiente equilibrado e ecologicamente adequado à vida.
poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, alterem a química dos componentes geradores de gases poluentes naturais.
poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
recursos ambientais são: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e flora e as criações laboratoriais capazes de interferir, positivamente, no ecossistema.