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Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas...
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as
A
veredas, em toda a sua extensão.
B
áreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
C
áreas no entorno dos lagos, em faixa com largura mínima de 500 metros.
D
faixas marginais de qualquer curso d’água natural, mesmo efêmero.
E
encostas ou partes destas com declividade superior a 35º.