Considere um projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, na fronteira entre os estados do Acre e Rondônia. O traçado previsto corta a área de estudo em diagonal, na área inferior esquerda, conforme mostra a figura acima. O empreendedor propôs como compensação pelos eventuais danos ambientais a criação de área protegida privada, nos termos da Lei n.º 9.985/2000, mediante aquisição e revegetação de uma das áreas assinaladas como AAAA ou BBBB na figura acima. Considere, ainda, que as regiões claras correspondem a áreas agrícolas e que existe um curso d'água cuja nascente localizase junto ao traçado da rodovia e penetra em F1, saindo desta próximo a AAAA, para, então, correr entre F1 e AAAA e, depois, seguir margeando F1, que é uma reserva biológica. Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem. Considere um projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, na fronteira entre os estados do Acre e Rondônia. O traçado previsto corta a área de estudo em diagonal, na área inferior esquerda, conforme mostra a figura acima. O empreendedor propôs como compensação pelos eventuais danos ambientais a criação de área protegida privada, nos termos da Lei n.º 9.985/2000, mediante aquisição e revegetação de uma das áreas assinaladas como AAAA ou BBBB na figura acima. Considere, ainda, que as regiões claras correspondem a áreas agrícolas e que existe um curso d'água cuja nascente localizase junto ao traçado da rodovia e penetra em F1, saindo desta próximo a AAAA, para, então, correr entre F1 e AAAA e, depois, seguir margeando F1, que é uma reserva biológica. Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma das tipologias de unidade de conservação que pode ser adotada pelo empreendedor, considerando-se bem-sucedida a recomposição da estrutura da vegetação, de forma que seja semelhante à das áreas remanescentes na região. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma das tipologias de unidade de conservação que pode ser adotada pelo empreendedor, considerando-se bem-sucedida a recomposição da estrutura da vegetação, de forma que seja semelhante à das áreas remanescentes na região.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma das...

Q203976

Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Lei nº 9.985/2000

Ano: 2005

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista Ambiental - 2005

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma das tipologias de unidade de conservação que pode ser adotada pelo empreendedor, considerando-se bem-sucedida a recomposição da estrutura da vegetação, de forma que seja semelhante à das áreas remanescentes na região.

Certo

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