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A penalidade para os crimes contra o meio ambiente, particularmente os crimes contra a fauna, tais como: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é:
somente multa.
detenção de 3 meses e multa.
detenção de seis meses a um ano e multa.
detenção de 3 anos.
detenção de 5 anos.