De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a servidão...
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De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a servidão...

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a servidão ambiental


A

não pode ser cedida totalmente pelo seu detentor.


B

é sempre onerosa, não existindo servidão ambiental gratuita.


C

não pode ser alienada pelo seu detentor.


D

temporária possui prazo mínimo de quinze anos.


E

não pode ser transferida pelo seu detentor.