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Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH...
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Q2126360
Teclas de Atalhos
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Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei Federal n° 9.433/97), os rios são de domínio:
A
exclusivo da União.
B
da União e dos Estados.
C
da União, dos Estados e dos municípios.
D
da União, dos Estados, dos municípios e das pessoas jurídicas desde que tenham obtido a Outorga.
E
da União, dos Estados, dos Municípios e das pessoas físicas e jurídicas, desde que tenham obtido a Outorga.