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As fases de um empreendimento são relacionadas a cada tipo...
As fases de um empreendimento são relacionadas a cada tipo de licença ambiental. O funcionamento do objeto de prédios, pontes, barragem, portos, estradas é autorizado pela Licença de Operação cujo prazo de validade deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, quatro anos e, no máximo, de
A
6 anos.
B
8 anos.
C
10 anos.
D
12 anos.
E
15 anos.