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O engenheiro ambiental está trabalhando no processo de...
O engenheiro ambiental está trabalhando no processo de licenciamento ambiental de um novo loteamento com área de 50 ha, destinado a moradias de interesse social. Considerando os instrumentos legais que regulamentam esse procedimento administrativo no Brasil, tem-se que o licenciamento ambiental
A
dependerá de EIA/RIMA, conforme Resolução Conama 001/1986.
B
poderá ser dispensado, uma vez que se trata de obra de interesse público.
C
é indispensável, pois está em conformidade com o Anexo I da Resolução Conama n. 237/1997.
D
o licenciamento ocorrerá por processo simplificado, conforme Resolução Conama n. 001/1986.