Nos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente se
A
as recomendações das audiências públicas forem atendidas.
B
todas as exigências feitas nas fases anteriores tiverem sido devidamente cumpridas.
C
o empreendimento não for potencialmente causador de poluição.
D
tiver sido realizado o estudo de impacto ambiental.
E
existir parecer técnico do órgão ambiental sobre a localização.