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. Com relação à conduta de desmatar, explorar...
. Com relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, é correto afirmar que
A
não é considerada um crime ambiental, sujeitando o infrator apenas à responsabilidade administrativa.
B
é considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Federal e apenado com detenção.
C
é considerada uma contravenção penal contra a flora, previsto em Lei Federal e apenada com prisão simples.
D
é considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Estadual e apenado com reclusão.
E
não é considerada crime quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.