Os subsídios que tornaram possível a prática da Educação Ambiental no Brasil, tiveram como base:
a declaração da ONU sobre o Meio Ambiente, em 1972, em Estocolmo.
a regulamentação da Lei No. 6938/81, sobre Política Nacional do Meio Ambiente.
a resolução No.436/86 da ONU.
a carta do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, de 1992.
a resolução No. 64 de 08/07/1989, do IBAMA.