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Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do...
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Q2252140
Teclas de Atalhos
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Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências, deverá manifestar-se, dentre outros, necessariamente sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
A
Usos propostos, densidade de ocupação, desempenho de assentamento e acessibilidade.
B
Reserva de áreas verdes e proteção de interesse arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, espeleológicos históricos, culturais ecológicos.
C
Sistema de abastecimento de água.
D
Coleta, tratamento e disposição final de esgoto e resíduos sólidos.
E
Utilização de recursos naturais não renováveis.