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Assinale a alternativa CORRETA.A Lei da Mata Atlântica (Lei...
Assinale a alternativa CORRETA.
A Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006) dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Segundo essa lei, em que casos podem ser autorizados o corte, a supressão e a exploração da vegetação secundária em estágio avançado de regeneração?
A
Quando necessários ao pequeno produtor rural e a populações tradicionais para o exercício de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais imprescindíveis à sua subsistência e de sua família.
B
Em caráter excepcional, quando necessários à execução de obras, atividades ou projetos de utilidade pública, pesquisa científica e práticas preservacionistas.
C
Nos perímetros urbanos aprovados após a data de início de vigência da referida lei para fins de loteamento ou edificação.
D
Para a exploração seletiva e o manejo de espécies arbóreas nativas em fragmentos florestais nos quais sua presença for superior a 60% em relação às demais espécies.
E
Em estados da Federação onde a prática agrícola do pousio é utilizada tradicionalmente.