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Assinale a alternativa CORRETA.O novo Código Florestal...
Assinale a alternativa CORRETA.
O novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) estabelece como área rural consolidada a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008. De acordo com essa lei, para os imóveis rurais com área de até um módulo fiscal que possuam áreas consolidadas ao longo de cursos d’água naturais, qual é a largura das faixas marginais, independentemente da largura do curso d’água, cuja recomposição será obrigatória?
A
5 metros.
B
8 metros.
C
10 metros.
D
15 metros.
E
30 metros.