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Excluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime ambiental: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, a Lei de Crimes ambientais define qual penalidade?
Reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Detenção, de um a três anos, e multa.
Detenção, de seis meses a um ano, e multa.