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A ausência de uso é uma das hipóteses legalmente previstas...
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Q2423276
Direito ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue os itens seguintes.
A ausência de uso é uma das hipóteses legalmente previstas para a suspensão do direito de uso de recursos hídricos.
C
Certo
E
Errado