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Controlar a produção, a comercialização e o emprego de...
Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente são as funções principais do documento denominado
A
Licença Ambiental.
B
Alvará de Construção.
C
Alvará de Demolição.
D
Licença de Tombamento.