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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foi...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foi aprovada após mais de duas décadas de discussões, no âmbito técnico e político. Trouxe elementos e inovações importantes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil, entre eles os instrumentos que orientam a aplicação da lei. Nesse contexto, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
A
Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
B
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).
C
Os acordos setoriais.
D
O enquadramento dos corpos d’água receptores de efluentes tratados provenientes de aterros sanitários.
E
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).