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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foi aprovada após mais de duas décadas ...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foi aprovada após mais de duas décadas de discussões, no âmbito técnico e político. Trouxe elementos e inovações importantes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil, entre eles os instrumentos que orientam a aplicação da lei. Nesse contexto, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:

A

Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

B

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).

C

Os acordos setoriais.

D

O enquadramento dos corpos d’água receptores de efluentes tratados provenientes de aterros sanitários.

E

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).