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Considere que Doralice é proprietária de um terreno e...
Considere que Doralice é proprietária de um terreno e deseja realizar a supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei n.º 12.651/2012, é correto afirmar que Doralice
A
é isenta do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).
B
deve pedir a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável ao IBAMA, que tem prazo de 15 (quinze) dias para apresentar uma resposta.
C
após obter o Plano de Manejo Florestal Sustentável, deve encaminhar relatório semestral ao órgão ambiental competente com as informações sobre toda a área de manejo florestal sustentável e a descrição das atividades realizadas.
D
é isenta da obrigatoriedade de reposição florestal, e, consequentemente, está desobrigada de comprovar perante a autoridade competente a origem do recurso florestal utilizado.