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O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considerando a Resolução Conama n.o 237/1997, julgue os itens 116 e 117.
O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
C
Certo
E
Errado