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Considere a definição constante do Código Florestal...
Considere a definição constante do Código Florestal regulamentado pela Lei no 12.651/2012: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Trata-se da definição de:
A
leito Regular do curso d’água.
B
faixa de passagem de inundação.
C
várzea de inundação ou planície de inundação.
D
área de Preservação Permanente (APP).
E
área de Nascente.