Lei n.º 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental e...

O enfoque tecnicista, holístico, democrático e participativo.

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

A avaliação crítica sazonal do processo educativo.

O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade cultural sobre a individual.

A vinculação entre Estado e Municípios no direcionamento da educação, o trabalho e as práticas sociais.