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Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:
1
Q2687383
Teclas de Atalhos
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Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:
A
Um exemplo de águas públicas de uso comum são as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis.
B
Os mares territoriais não são considerados águas públicas.
C
As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem somente à União e aos estados-Membros.
D
As águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas não são consideradas águas públicas.