Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,I...
Imagem de fundo

Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,I...

Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,


I. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.

II. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a dez anos.

III. As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

IV. O arquivamento do processo de licenciamento impedirá a apresentação de novo requerimento de licença.


verifica-se que está(ão) correta(s)


A

II, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

III e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.