Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,I...
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Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,I...

Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,


I. Após a aprovação do estudo ambiental solicitado pelo órgão ambiental licenciador, é concedida a licença de instalação, que é a primeira das licenças ambientais.

II. Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental licenciador.

III. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

IV. Durante o processo de licenciamento ambiental, o relatório de impacto ambiental (RIMA) pode existir independente da necessidade da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA).


verifica-se que está(ão) correta(s)


A

III, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I e IV, apenas.


D

III e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.