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Q2766495
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
A
A responsabilização de um coautor exime o copartícipe da responsabilidade sobre o fato.
B
A responsabilização das pessoas jurídicas automaticamente exclui a das pessoas físicas e coautoras do mesmo fato.
C
A responsabilidade da pessoa jurídica isenta os copartícipes do mesmo fato da responsabilização.
D
A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.
E
A responsabilização da pessoa física exclui totalmente a da pessoa jurídica e dos partícipes do fato.