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Sobre a licença ambiental prévia, assinale alternativa...
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Q2768908
Teclas de Atalhos
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Sobre a licença ambiental prévia, assinale alternativa correta.
A
A licença prévia é fundamental para princípio da remediação dos principais impactos ambientais
B
Durante o processo de obtenção de licença prévia são levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento
C
O prazo de validade da licença prévia é fixado em um ano após a entrada da documentação, podendo ser prorrogado por mais 6 meses
D
A licença prévia pode ter validade máxima de 10 anos, não podendo em nenhuma hipótese ser superior a esse período
E
O pedido da licença prévia independe da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental