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Assinale alternativa CORRETA que não é uma competência do...
Assinale alternativa CORRETA que não é uma competência do Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
A
Avaliar e aprovar orientações para a aplicação dos recursos federais em saneamento básico.
B
Acompanhar o processo de articulação e as medidas que visem à destinação dos recursos para o saneamento básico, no âmbito do Poder Executivo federal.
C
A implementação e a gestão do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
D
Elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico.