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Nos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008...
Nos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as áreas das formações pioneiras da Mata Atlântica são definidas como:
A
manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais
B
terra firme, áreas de várzea, campos limpos e lacustres
C
campos sujos, cerradões, chacos e áreas montanhosas
D
campos rupestres, pampas, araucárias e solos alcalinos