Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena dos crimes ambientais: Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena dos crimes ambientais:

Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias...

Q2804810

Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena dos crimes ambientais:

alto grau de instrução e escolaridade do agente

o agente ter cometido o ato para obter vantagem pecuniária

realização do ato pelo agente em domingos e feriados

colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental