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De acordo com a Lei nº 12.650/2012, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana, é a definição de:
Reserva Legal.
Área Rural Consolidada.
Uso Alternativo do Solo.
Área de Preservação Permanente.
Manejo Sustentável.