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Segundo a Resolução do Conama nº 237/1997, estudos...
Segundo a Resolução do Conama nº 237/1997, estudos ambientais “são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida”. São considerados exemplos de estudos ambientais exigidos pela legislação brasileira, EXCETO:
A
Projeto Básico Ambiental (PBA).
B
Plano de Controle Ambiental (PCA).
C
Estudo Ambiental Simplificado (EAS).
D
Relatório de Controle Ambiental (RCA).
E
Relatório de Viabilidade Ambiental (RVA).