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Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta...
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Q2866830
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta para o texto a seguir.
Em consonância com a lei de N°11.455,05 de JANEIRO de 2007, o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto:
A
Elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei, bem como estabelecer metas e indicadores de desempenho e mecanismos de aferição de resultados, a serem obrigatoriamente observados na execução dos serviços prestados de forma direta ou por concessão.
B
Prestar indiretamente os serviços e fazer parte da fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
C
Elaborar os parâmetros a serem adotados para a garantia do atendimento essencial à saúde pública.
D
Prestar serviços de direitos e os deveres dos usuários.