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É correto afirmar que as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, para os cursos d'água de menos de:
30 metros de largura.
50 metros de largura.
5 metros de largura.
10 metros de largura.
20 metros de largura.